É o exemplo de uma luta que durou quase 10 anos na Cidade de Extrema (junto à Câmara Câmara Municipal), ao Sul de Minas Gerais e que hoje (depois de um ano de implantação), é uma realidade que pode passar sua experiência a nós outros aqui do Sul do Brasil. Não que não tenhamos experiências similares, talvez não tão divulgadas...
Aquele Município implantou um Programa de Conservação das Águas e de todo o Meio Ambiente, com uma Lei e com recursos previstos no Orçamento. No Globo Rural deste domingo (12-10-08) Nelson Araújo apresenta a região dizendo: “Minas Gerais é a caixa d’água do Brasil e muito contribui para essa fama a Serra da Mantiqueira, região de mata atlântica, rica em minas de água pura, fontes cristalinas, riachos transparentes, ribeirões correndo na pedra”.
Em Extrema, com o Projeto Conservador de Águas, uma vez por mês os agricultores dirigem-se à Prefeitura para receberem os cheques de pagamento por protegerem as águas em suas propriedades. Neste Projeto o agricultor entra com o terreno. A Prefeitura entra com as equipes técnicas e realiza os trabalhos. Primeiramente é feito o georeferenciamento de toda a área. São localizadas todas as fontes, córregos e fundos de vale. Depois é negociada com o proprietário a adequação da área à Legislação Ambiental. Cada um cede um pouco. E a Natureza, a vida e a população agradecem, pois dependem de água pura e saudável para beber. Na seqüência vem uma equipe que faz as cercas de arame. Outra vem e planta as mudas de mata nativa com espécimes primária. E tudo isto sem custo algum ao proprietário. Findo o primeiro momento do processo, este começa receber o pagamento pela área ocupada como Área de Proteção Permanente (APP), Área de Proteção Ambiental (APA) ou Reserva Legal. Tem como base o conceito de “serviço ambiental”, como explica o repórter da Globo: “O conceito de serviços ambientais ou ecológicos é amplo. A abelha, ao fazer a polinização, presta um serviço, ajuda a planta a se reproduzir. Como recompensa recebe alimento, néctar e pólen. No meio rural, quando um proprietário abre mão de uma área de produção para proteger uma nascente, uma água da qual muitos vão se servir, ele ajuda o vizinho, o município, o planeta. A preservação da natureza é um serviço ambiental.
Vendo este exemplo, nos arriscaríamos a perguntar: quando será que Candói (e demais municípios brasileiros) terá Vereadores e Prefeitos com esta visão ambiental (e até melhorada) para fazer o que nosso Município precisa para superar a degradação, a destruição e a poluição de nossos mananciais de água que, aliás, não é pouca!Há muito temos uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente (que em 1993 iniciou ligada à Secretaria Municipal de Agricultura, na primeira administração). Esta não sabe se sua função é orientar, se é fiscalizar ou se é penalizar os 'proprietários', os agricultores, os munícipes em geral. Não que não saiba,mas "não existe! recursos disponíveis para uma ação ousada... Eu mesmo tive a oportunidade de Trabalhar nesta Secretaria (em 2005) com dois brilhantes companheiros e amigos. Um Biólogo e outro Geógrafo. Aquele ano constituiu-se como um curso universitário... Mas tratei de sair quando entendi que as Secretárias não tinham uma organicidade e até contraditavam umas às outras. Em suma, a questão Ambiental não era levada a sério pela Administração como um todo. E eu não gostaria de ficar recebendo do erário público para fazer muito pouco durante quatro anos. Vamos ver o que vem por aí... Candói, 12-10-08.
Em Extrema, com o Projeto Conservador de Águas, uma vez por mês os agricultores dirigem-se à Prefeitura para receberem os cheques de pagamento por protegerem as águas em suas propriedades. Neste Projeto o agricultor entra com o terreno. A Prefeitura entra com as equipes técnicas e realiza os trabalhos. Primeiramente é feito o georeferenciamento de toda a área. São localizadas todas as fontes, córregos e fundos de vale. Depois é negociada com o proprietário a adequação da área à Legislação Ambiental. Cada um cede um pouco. E a Natureza, a vida e a população agradecem, pois dependem de água pura e saudável para beber. Na seqüência vem uma equipe que faz as cercas de arame. Outra vem e planta as mudas de mata nativa com espécimes primária. E tudo isto sem custo algum ao proprietário. Findo o primeiro momento do processo, este começa receber o pagamento pela área ocupada como Área de Proteção Permanente (APP), Área de Proteção Ambiental (APA) ou Reserva Legal. Tem como base o conceito de “serviço ambiental”, como explica o repórter da Globo: “O conceito de serviços ambientais ou ecológicos é amplo. A abelha, ao fazer a polinização, presta um serviço, ajuda a planta a se reproduzir. Como recompensa recebe alimento, néctar e pólen. No meio rural, quando um proprietário abre mão de uma área de produção para proteger uma nascente, uma água da qual muitos vão se servir, ele ajuda o vizinho, o município, o planeta. A preservação da natureza é um serviço ambiental.
Vendo este exemplo, nos arriscaríamos a perguntar: quando será que Candói (e demais municípios brasileiros) terá Vereadores e Prefeitos com esta visão ambiental (e até melhorada) para fazer o que nosso Município precisa para superar a degradação, a destruição e a poluição de nossos mananciais de água que, aliás, não é pouca!Há muito temos uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente (que em 1993 iniciou ligada à Secretaria Municipal de Agricultura, na primeira administração). Esta não sabe se sua função é orientar, se é fiscalizar ou se é penalizar os 'proprietários', os agricultores, os munícipes em geral. Não que não saiba,mas "não existe! recursos disponíveis para uma ação ousada... Eu mesmo tive a oportunidade de Trabalhar nesta Secretaria (em 2005) com dois brilhantes companheiros e amigos. Um Biólogo e outro Geógrafo. Aquele ano constituiu-se como um curso universitário... Mas tratei de sair quando entendi que as Secretárias não tinham uma organicidade e até contraditavam umas às outras. Em suma, a questão Ambiental não era levada a sério pela Administração como um todo. E eu não gostaria de ficar recebendo do erário público para fazer muito pouco durante quatro anos. Vamos ver o que vem por aí... Candói, 12-10-08.
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