quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Os agrotóxicos - "Tem veneno em nossa mesa!"

O Jornal Regional Diário de Guarapuava (que assinamos) traz matéria sobre o "Dia Nacional do Campo Limpo" (18 de agosto), onde notifica o aumento de toneladas de embalagens de agrotóxicos recolhidas... "Tem um bom motivo para ser festejado". Dá conta de 2.309,5 toneladas de vasilhame recolhido no primeiro semestre no Estado do PR e de que somente em junho, a nível nacional, "foram destinadas 502,4 toneladas" de embalagens de veneno vazias.
Se diz "agrotóxicos", mas deve-se dizer venenos letais à Saúde, à Vida, ao Meio Ambiente, ao Planeta! Vem de "agros" = campo (que dá origem à palavra agricultura). E de "tóxico" = "Veneno que consiste em qualquer tipo de substância tóxica, seja ela sólida, líquida ou gasosa, que possa produzir qualquer tipo de enfermidade, lesão, ou alterar as funções do organismo ao entrar em contato com um ser vivo, por reação química com as moléculas do organismo" (Wikpédia: 2009).
O Dr. Rosinha (Deputado Federal do PT - PR) publicou através da gráfica da Câmara dos Deputados um Caderno intitulado AGROTÓXICOS (Nº. 109/2008). E é nele que vou basear-me doravante para escrever este artigo sobre uma "questão de vida ou morte" para a humanidade. Serão apenas alguns pontos apresentados de forma sucinta.
Na apresentação Dr. Rosinha se refere ao debate sobre os AGROTÓXICOS como uma questão de saúde pública. Pois "os agrotóxicos trazem riscos para os trabalhadores rurais, para os consumidores de alimentos e para o meio ambiente.
Na mesma medida que aumentam as faturas dos fabricantes de "defensivos" (hahahaha... Eles defendem o quê?), aumentam também os casos de intoxicação e de contaminação por venenos agrícolas. É uma matemática muito fácil de equacionar, basta ver as estatísticas.
"O uso de agrotóxicos tem causado, em todo o mundo, mortes, abortos, fetos com má formação, suicídios, câncer, dermatoses e outras doenças (...). Segundo estimativas divulgadas em 1990 pela Organização Mundial da Saúde, o número de óbitos relacionados à manipulação, inalação e consumo indireto de pesticidas no planeta chegaria a 220 mil por ano" (2008: 7). E o total anual de intoxicações chegaria a três milhões.
A Fundação Oswaldo Cruz (2006) divulgou que "os agrotóxicos de uso agrícola e doméstico totalizam quase 9,6 registro de intoxicação no País" (2008: 7). Só na agricultura foram 178 mortes. Lembrando que para cada notificação existe 50 não comunicadas... Quanto seria então?
Por conta da ação dos agroquímicos há um decréscimo do nascimento de meninos nas cidades de intensa atividade agrícola e consumo de venenos. "Os agrotóxicos utilizados nessas cidades têm ação disruptora do sistema endócrino, o que pode influenciar a razão de sexos por alteração das concentrações das concentrações hormonais dos pais ou mesmo por meio da indução de mortalidade sexoespecífica no útero" (2008: 9).
"Os agrotóxicos disseminados por aviões contaminam não apenas as plantações, mas o solo e a água. Levados pelo vento, atingem plantações vizinhas, cidades, rios" (2008: 10). A seguir são apresentados três exemplos de contaminação do meio ambiente (Lucas do Rio Verde/MT, Toledo/PR e Rio de Janeiro/RJ).
Ao falar de "fiscalização e controle" de agrotóxicos (responsabilidade da ANVISA, MS, MA, MMA) destaca que a fiscalização (realizada a partir de 2001 - e antes como ficou?) dão conta de que morango, cenoura, alface e tomate são líderes com presença de resíduos de agrotóxicos "acima do permitido" ou com agrotóxicos não autorizados. Os produtos fiscalizados estão aumentando e se estendem para frutas e cereais.
No processo de "reavaliação dos agrotóxicos" realizado pela ANVISA o Juiz Waldemar Carvalho concedeu liminar a favor do SINDAG (Sindicato das Indústrias de defensivos Agrícolas) porque as pobres alegaram que não tinham "ampla defesa" no processo de avaliação. "Com base em liminares desse tipo a indústria de agrotóxico no Brasil importa e estoca produtos já proibidos em outros países" (2008: 13). Depois o mesmo Juiz derrubou a liminar, mas durante aqueles meses que vigorou a liminar a reavaliação de 99 produtos ficou congelada e "dá-lhe porcaria pelo Brasil a fora e em nossas mesas!" A reavaliação continua e as brigas judiciais das empresas fabricantes de venenos continuam contra a ANVISA. E ao contrário do que acontece com o registro dos medicamentos e outros produtos (sujeitos à vigilância sanitária) que tem validade de cinco anos, os agrotóxicos têm registro com validade permanente. E muitos produtos já proibidos em outros países continuam sendo importado por empresas no Brasil.
Sobre a Legislação a publicação traz 12 páginas. "Prefiro não comentar"! Nada contra o companheiro deputado! Na sequência são apresentados os "projetos do mandato" sobre o tema, a sua propaganda e publicação, notificação por intoxicação, sua utilização, restrições, uso e outras providências.
Na sequência são tratados temas como o "oligopólio mundial" no fabrico dos agrotóxicos. Trata a questão dos "transgênicos" e da "rotulagem" dos produtos derivados. Apresenta a "Agroecologia" como uma saída de superação da agroquímica. "A Agroecologia é uma nova abordagem da agricultura, multidisciplinar, que integra aspectos agronômicos, ecológicos e socieconômicos, na avaliação dos efeitos das técnicas agrícolas sobre a produção de alimentos e na sociedade como um todo" (2008: 44).
Indo para os finalmentes são tratados os assuntos "Como agir em casa", "Guia do Consumidor (sobre os transgênicos)", "Carta de Maputo - Via Campesina" (uma análise da "crise econômica mundial") e o "Carta do 5º Congresso Nacional do MST".
Finalmente reportando-me ao parágrafo de abertura desta temática gostaria de questionar (não necessariamente ao Jornal que apenas fez elaborar e publicar a matéria) a todos os cidadão que tem capacidade de análise crítica, que conseguem ver e pensar esta questão dos agrotóxicos. Pois bem, perguntemo-nos que "Campo limpo" pode haver se é justamente o Campo que está sujo, poluído, envenenado, degradado por milhões de toneladas de venenos que despejados sobre os solos matam a biodiversidade vegetal e animal, poluem as águas, os alimentos que chegam à nossa mesa, causam doenças, câncer, distúrbios os mais diversos e desequilíbrio ambiental? Estamos cegos, surdos e mudos? Perdemos a noção de racionalidade? Estamos nos tornando a uma todos insensatos? Estamos nos matando aos roldões e matando tudo a nossa frente e isto não mexe mais conosco? Será a propaganda dos fabricantes tão bem elaborada que não nos deixa a opção de ver e pensar? Será que temos avaliado que os mesmos que provocam danos com envenenamentos são os mesmos que fabricam os remédios para lenitivo dos crimes contra a saúde da humanidade?


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