domingo, 10 de outubro de 2010

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA


O Governo Lula é acusado de "alimentar vagabundos". Pois bem, é preciso conhecer a História para não falar bobagem. No início dos anos 90 havia um movimento que clamava pelo fim da fome no Brasil e no Mundo. Betinho teve o mérito de pensar alguma solução vinda da sociedade para minimizar a fome de 50 milhões de brasileiros que viviam abaixo da linha da pobreza. Organizou uma entidade governamental, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (1993) e uma não governamental, a Ação da cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Poderíamos afirmar, sem desmerecê-lo, que seu trabalho veio na linha do desleixo histórico do Estado que sempre confiou os desvalidos sociais aos cuidados da sociedade civil (através da igreja), conforme estudo de Dorighello (2005). As políticas de assistência social eram pensadas como amparo aos desamparados e desvalidos da sociedade, conforme Sposati (1997, p. 11) ratifica essas afirmações, ao garantir que a “política social e pobreza são tomadas como irmãs siamesas. Consequentemente, as políticas sociais são transformadas em ações com caráter circunstancial e precárias, pois são dirigidas aos que menos têm”. 
 E Lula, no início do seu primeiro mandato (2003-2006), criou o Fome Zero e ligado a este o Programa de Transferência de Renda Mínima Bolsa Famíla, unificando os programas remanescentes da era FHC, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Programa Auxílio Gás, PETI e PNAA, dando mais universalidade ao acesso das camadas sociais abaixo da linha de pobreza ou em extrema miséria. Esta política de Estado é uma forma de transferência de renda, dentro da visão da social democracia mundial e suas "políticas compensatórias", o que vem ao encontro do Neoliberalismo capitalista que prega o Estado Mínimo. Como afirma Netto (1993, p. 81) sobre apolítica neoliberal: “Estado mínimo pode viabilizar o que foi bloqueado pelo desenvolvimento da democracia política – o Estado máximo para o capital”.
Para além destes pontos, tem algumas questões práticos no que tange à distribuição de renda. Historicamente os ricos sempre tiveram no Estado um parceiro para financiar seus projetos, seus privilégios e benesses. (De certo é por isso que candidatos se esforçam tanto para chegar ao poder comprando votos, como temos sabido, aqui  em Candói que alguns postos de combustíveis quase não têm visto dinheiro nestes dias passados, apenas "VALE COMBUSTÍVEL". O Estado sempre foi uma vaca leiteira e generosa com a classe rica!). E depois de 500 anos em que grande parcela da sociedade foi jogada e esquecida na marginalidade, sem Pão (alimento), sem Saúde, sem Roupa, sem Teto, sem Terra, sem Educação, sem Lazer, sem nada, um programa como o Bolsa Família é uma forma de minimizar esta chaga social... É um início de solução, antes que uma convulsão social tire o sossego da elite, dos ricos, dos bem nascidos, abençoados por Deus, enquanto aqueles desafortunados não foram nem lembrados por Ele nem por ninguém!
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Referências
DORIGHELLO, Tatiane Luvizotto. Programa Tenda Mínima de Londrina/PR: Avaliação das Beneficiárias dos jardins João Turquino e Maracanã sobre as reuniões socieducativas e demais contrapartidas. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação em Serviço Social) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2005.
NETTO, José Paulo. Crise do Socialismo e ofensiva neoliberal. Coleção Questões na Nossa Época. Nº 20. Ed. Cortez, São Paulo, 1993.
SPOSATI, Aldaíza. O primeiro ano do Sistema Único de Assistência Social IN: Revista Quadrimestral de Serviço Social. ANO XXVII – nº 87. São Paulo: Ed. Cortez, set/2006.

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